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Carta pública à Câmara e Prefeitura Municipal de Brasnorte

Brasnorte – MT, 30 de março de 2015.

Carta pública à Câmara e Prefeitura Municipal de Brasnorte

Senhor prefeito
Senhores Vereadores

LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE:

1) Grande parte das ruas de Brasnorte apresenta deterioração em sua pavimentação asfáltica (com necessidade urgente de uma operação tapa-buracos) e as ruas não pavimentadas necessitando de urgente manutenção;
2) Grande parte das estradas vicinais, distrito e comunidades apresentam situações que requerem atenção e melhorias com certa urgência;
3) A Praça da Bíblia e outros logradouros públicos estão necessitando de reforma física e elétrica;
4) O hospital municipal precisa concluir sua reforma física;
5) Duas creches municipais precisam ser concluídas, mobiliadas e inauguradas para atender uma demanda de cerca de 200 crianças;
6) Postos de Saúde precisam ter suas reformas concluídas com as obras entregues à comunidade;
7) A folha salarial vai sofrer um forte impacto financeiro a partir do meio do ano por conta do pagamento obrigatório do piso nacional aos profissionais da educação;
8) A necessidade de contratação de mais médicos e aquisição de novos e modernos equipamentos para atender à saúde pública;
9) A necessidade de criação de projetos sócio-econômicos que atendam à juventude municipal através da Assistência Social;
10) A necessidade de realização de concurso público para preenchimento de cargos hoje ocupados por comissionados; etc., etc....

SOLICITA-SE QUE:

A Prefeitura Municipal de Brasnorte adote medidas de cortes nos gastos para reduzir despesas. É inteligente e oportuno da parte dos senhores que um decreto nesse sentido seja editado e publicado com urgência como resposta à crise econômica que ocorre em todos os municípios do Brasil, incluindo o nosso.

NESTE ÍNTERIM, REQUEIRO AS SEGUINTES MEDIDAS:
I – Corte de 50% nas despesas com passagens e diárias em relação aos valores gastos em 2014
II – Corte de 20% em gastos com energia elétrica, combustível, água e telefone
III – Corte em novos contratos de prestação de serviços, de consultoria, de locação e reformas de imóveis, de veículos, máquinas e equipamentos
IV – Corte em aditivos de contratos que impliquem no aumento de custos
V – Suspensão de todas as licitações para obras e engenharia civil, exceto os que são oriundos de recursos federais
VI – Suspensão em participação em cursos, seminários, congressos e simpósios
VII – Suspensão da realização de eventos, recepções, solenidades, inaugurações e outros eventos que impliquem em custos ou apoio a eventos realizados por terceiros
VIII – Suspensão na concessão de horas extras para serviços públicos e efetivos e realização de novo concurso público para provimentos de cargos efetivos.

Sendo só para a ocasião, e junto com a população aguardando uma atenção especial à esta Carta Pública...

Atenciosamente

DORJIVAL SILVA
Presidente do PDT/Municipal

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