Brasnorte – MT, 30 de março de 2015.
Carta pública à Câmara e Prefeitura Municipal de Brasnorte
Senhor prefeito
Senhores Vereadores
LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE:
1) Grande parte das ruas de Brasnorte apresenta deterioração em
sua pavimentação asfáltica (com necessidade urgente de uma operação
tapa-buracos) e as ruas não pavimentadas necessitando de urgente manutenção;
2) Grande parte das estradas vicinais, distrito e comunidades apresentam
situações que requerem atenção e melhorias com certa urgência;
3) A Praça da Bíblia e outros logradouros públicos estão
necessitando de reforma física e elétrica;
4) O hospital municipal precisa concluir sua reforma física;
5) Duas creches municipais precisam ser concluídas, mobiliadas e
inauguradas para atender uma demanda de cerca de 200 crianças;
6) Postos de Saúde precisam ter suas reformas concluídas com as
obras entregues à comunidade;
7) A folha salarial vai sofrer um forte impacto financeiro a
partir do meio do ano por conta do pagamento obrigatório do piso nacional aos
profissionais da educação;
8) A necessidade de contratação de mais médicos e aquisição de
novos e modernos equipamentos para atender à saúde pública;
9) A necessidade de criação de projetos sócio-econômicos que
atendam à juventude municipal através da Assistência Social;
10) A necessidade de realização de concurso público para
preenchimento de cargos hoje ocupados por comissionados; etc., etc....
SOLICITA-SE QUE:
A Prefeitura
Municipal de Brasnorte adote medidas de cortes nos gastos para reduzir despesas.
É inteligente e oportuno da parte dos senhores que um decreto nesse sentido
seja editado e publicado com urgência como resposta à crise econômica que
ocorre em todos os municípios do Brasil, incluindo o nosso.
NESTE
ÍNTERIM, REQUEIRO AS SEGUINTES MEDIDAS:
I – Corte de
50% nas despesas com passagens e diárias em relação aos valores gastos em 2014
II – Corte
de 20% em gastos com energia elétrica, combustível, água e telefone
III – Corte
em novos contratos de prestação de serviços, de consultoria, de locação e
reformas de imóveis, de veículos, máquinas e equipamentos
IV – Corte
em aditivos de contratos que impliquem no aumento de custos
V –
Suspensão de todas as licitações para obras e engenharia civil, exceto os que
são oriundos de recursos federais
VI –
Suspensão em participação em cursos, seminários, congressos e simpósios
VII –
Suspensão da realização de eventos, recepções, solenidades, inaugurações e
outros eventos que impliquem em custos ou apoio a eventos realizados por
terceiros
VIII –
Suspensão na concessão de horas extras para serviços públicos e efetivos e
realização de novo concurso público para provimentos de cargos efetivos.
Sendo só
para a ocasião, e junto com a população aguardando uma atenção especial à esta
Carta Pública...
Atenciosamente
DORJIVAL
SILVA
Presidente
do PDT/Municipal
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