Mais cinco pessoas passaram a responder judicialmente pelo crime
de lavagem de dinheiro em decorrência da nova denúncia proposta pelo Ministério
Público Federal (MPF) em Mato Grosso, como desdobramento da Operação Ararath.
Os cinco foram denunciados, no dia 11 de março de 2015, a partir
das provas colhidas durante os dez meses de investigação realizada conjuntamente
com a Polícia Federal.
Na mais recente denúncia proposta pelo MPF, Avilmar de Araújo
Costa, Altevir Pierozan Magalhães, Altair Baggio, Guilherme Lomba de Mello
Assumpção e Janete Gomes Riva foram denunciados pelo crime de lavagem de
dinheiro.
Os denunciados, por meio das empresas L.B Notari, Supermercados
Modelo e Multimetal, utilizaram-se de bancos clandestinos na tentativa de
ocultar movimentações financeiras.
De acordo com as informações prestadas pelo colaborador das
investigações, Gércio Marcelino Mendonça – e comprovadas durante a investigação
- as operações financeiras em nome dessas empresas tinham como mandante e
beneficiário final o ex-deputado estadual José Riva.
Esquema
Em maio de 2008, Avilmar de Araújo Costa, então representante da
empresa L.B Notari, do município de Juara, fez três transferências para a Globo
Fomento, de propriedade de Júnior Mendonça, para pagar parte de uma dívida em
nome de José Geraldo Riva. As três transferências foram fracionadas de modo a
tentar não chamar a atenção dos órgãos de controle que monitoram as transações
financeiras.
Em 2011, foram realizadas transações financeiras envolvendo os
Supermercados Modelo e a Multimetal no esquema de lavagem de dinheiro. Em
fevereiro daquele ano, Júnior Mendonça fez um empréstimo milionário no BIC
Banco em nome da Amazônia Petróleo. O empréstimo tinha como destino final os
Supermercados Modelo e a Multimetal.
No mesmo dia que o empréstimo foi disponibilizado à Amazônia
Petróleo, a maior parte do dinheiro foi transferida para a conta do Modelo, que
tem Altevir Pierozan Magalhães como diretor-presidente, com o objetivo de
quitar dívida do ex-deputado estadual José Riva.
Outra parte do empréstimo no BIC Banco foi transferida para a
Multimetal, empresa de Altair Baggio e Guilherme Lomba de Mello Assumpção, para
o pagamento da primeira parcela, de um total de cinco, relativa à compra de 40%
da empresa por Janete Gomes Riva. Porém, desde 2011 a formalização da entrada
de Janete na sociedade nunca foi feita perante a Receita Federal ou a Junta
Comercial.
Uma cópia integral da denúncia proposta pelo Ministério Público
Federal será encaminhada ao Ministério Público Estadual, com autorização
judicial, uma vez que as ações tramitam em sigilo, para a adoção das medidas
necessárias na esfera estadual.
Balanço
Sete ações penais tramitam na Justiça Federal em desfavor de 14
envolvidos no esquema de crimes contra o sistema financeiro nacional
investigado pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso em conjunto com a
Polícia Federal. Até o momento, as sete ações postulam a restituição de R$
124.470.370,52, entendidos como dano à União.
O esquema investigado pelo MPF refere-se aos crimes contra o
sistema financeiro nacional, em especial à utilização das empresas de
propriedade de Gércio Marcelino Mendonça Júnior, conhecido como Júnior
Mendonça, como bancos clandestinos, isto é, empresas que não tinham autorização
do Banco Central para atuarem como instituição financeira, para conceder
empréstimos.
Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal, é o fato de
tratar-se de crime contra o sistema financeiro nacional que atribuiu a
competência da investigação ao MPF.
O desenrolar da investigação comprova o envolvimento de
empresários de vários ramos da economia local e de políticos mato-grossenses,
num complexo esquema para tentar ocultar a origem e o caminho de milhões de
reais, incluindo recursos públicos, movimentados para sustentar interesses
políticos e particulares. Mídia News
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