DOUGLAS TRIELLI
O secretário de Estado de Educação, Perminio Pinto (PSDB),
instaurou processo administrativo para apurar uma suposta inexecução total de
um contrato firmado pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB) com a Gráfica
Print.
De acordo com a portaria, publicada no Diário Oficial do Estado na
última sexta-feira (27), o referido contrato foi assinado em outubro de 2013
pelo então secretário da pasta e atual deputado federal, Ságuas Moraes (PT),
com os empresários Dalmi Fernandes Defanti Junior e Fábio Martins Defanti.
O contrato no valor de R$ 232.730,00 serviria para prestação de
serviços gráficos para atender a Superintendência de Diversidades Educacionais
da Seduc.
A comissão que irá conduzir o processo será composta por três
servidores públicos estadual: Guiomar Alves Martins, Mariuza Rodrigues Urcino,
e Elzimar Rodrigues de Moura.
“A referida Comissão inicie suas atividades no prazo de 05 dias da
publicação desta Portaria em Diário Oficial do Estado, devendo concluir seus
trabalhos no prazo de 90 dias, a contar da notificação do representante legal
da empresa, admitida a prorrogação por igual prazo”, diz trecho da publicação.
Conforme a portaria, a empresa poderá se defender das acusações de
não ter cumprido o edital.
Histórico polêmico
A dupla de irmãos dono da gráfica foi alvo da operação
"Edição Extra", deflagrada em dezembro de 2014, que investiga fraudes
em licitação para contratação de empresas para fornecer serviços gráficos ao
Governo de Mato Grosso.
O esquema pode ter desviado cerca de R$ 40 milhões dos cofres
públicos.
De acordo com a denúncia, o esquema teria se iniciado com a
montagem de um grupo de gráficas, que combinava quem iria vencer os lotes
licitados no Estado.
Alguns concorrentes "independentes", que entravam na
disputa do pregão, teriam recebido dinheiro das gráficas que fariam parte do
esquema, para desistir da licitação.
Com os concorrentes fora do páreo, as gráficas que fariam parte do
esquema se articulavam para ganhar os lotes, vários deles com valores
milionários.
A partir daí, havia uma simulação em relação ao número de
materiais impressos. Ou seja, as gráficas receberiam por um volume de
impressos, mas, em tese, só imprimiriam uma quantidade ínfima dos mesmos.
Ambos tiveram prisões preventivas decretadas em dezembro, mas
foram libertados depois de cinco dias.
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