STF abre inquérito para investigar senador de Santa Catarina

Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) é acusado de cometer crime contra a administração pública por ter ajudado paciente a obter uma cirurgia no aparelho digestivo sem entrar na lista de espera

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para apurar se o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) cometeu crime contra a administração pública. De acordo com investigação iniciada pelo Ministério Público de Santa Catarina, a paciente Renata Gonçalves teria conseguido obter uma cirurgia no aparelho digestivo sem entrar na lista de espera graças à ajuda do senador. Silveira foi governador de Santa Catarina por dois mandatos (entre 2003 e 2010), além de ter ocupado os cargos de deputado federal e prefeito de Joinville.

Como Silveira tem foro no STF, o caso foi levado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que encaminhou um pedido de abertura de inquérito à Corte no fim de janeiro. O caso foi distribuído ao ministro Dias Toffoli, que aceitou abrir inquérito contra o senador semana passada e autorizou as diligências solicitadas pela Procuradoria Geral da República. Esta semana, o STF enviou o material para que a Polícia Federal possa executar as diligências solicitadas. Por ter cometido crimes contra a administração pública, se condenado, Silveira poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, tornando-se inelegível.

De acordo com as investigações, a paciente Renata Gonçalves teria conseguido obter vantagem na fila de espera do SUS por auxílio da Secretaria de Saúde do Município de Araranguá, no sul de Santa Catarina. A paciente teria sido ajudada por trabalhar com Evaldo Bussolo Stopassoli, dono de uma rádio local, a Araranguá AM 1290. Junto ao inquérito, o Ministério Público Federal apresentou uma cópia de um CD que contém uma gravação de Stopassoli dizendo que conseguiu consulta para Renata por ajuda do senador.

Procurado, o senador informou por meio de sua assessoria que não foi informado pelo STF. "Certamente é uma denúncia vazia de alguém mal intencionado, movido, ou por inimizade, ou por motivação política. Essa acusação é absurda. Tão logo seja notificado, processarei imediatamente aqueles que levaram ao Ministério Público essa calúnia", disse o senador, que questionou ainda o fato de a imprensa tomar conhecimento da abertura de inquérito antes de ele ser oficialmente comunicado.

Junto ao pedido de abertura de inquérito, Toffoli autorizou que a PF realizasse a oitiva das pessoas ligadas ao caso, como a secretaria de saúde de Araranguá, a paciente e o dono da rádio. O procurador-geral pediu ainda que seja coletados dados do hospital Governador Celso Ramos, em Florianópolis, onde Renata realizou a cirurgia.