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Processo, que corre em sigilo é referente aos assassinatos de dois
jovens, que teriam furado o pedágio ilegal, em Juína, no mês de dezembro de
2015
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar, nesta
quarta-feira (24), qual será a instância responsável por julgar o caso do
assassinato de Genes Moreira dos Santos Júnior, de 24 anos, e Marciano Cardoso
Mendes, 25, mortos a tiros e pauladas pelos índios da Enawenê-Nawe. Os dois
teriam sido executados após se negarem a pagar o pedágio aos indígenas na
BR-174, em Juína. Os crimes ocorreram em dezembro de 2015.
“Está havendo um conflito de entendimento sobre competência”,
informou o juiz Dupin.
Conforme informações , pouco mais de dois meses após os crimes, a
Polícia Federal concluiu o inquérito do duplo-homicídio confirmando a
participação de sete indígenas da etnia Enawenê-Nawe, mas o processo está em
segredo de Justiça e ainda não há a confirmação de quantos foram indiciados e
por quais crimes.
Uma vez finalizado pela Polícia Federal, o inquérito foi
encaminhado ao juiz Wagner Dupin, resposável pela Comarca de Juína. “Está
havendo um conflito de entendimento sobre competência”, informou o juiz ao .
Segundo Dupin, ele entendeu que este é um assunto federal. Por isso, o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) é que vai determinar, nesta quarta-feira, quem vai
conduzir o processo. “Se voltar para mim, vou quebrar o sigilo”, já avisa
Dupin.
“Se voltar para mim, vou quebrar o sigilo”, já avisa o juiz Dupin.
SETE ENVOLVIDOS
Entre os sete envolvidos está o principal acusado das mortes e
líder da aldeia, o cacique Dodoay. A informação é do advogado Caio Fernando
Leite, que representa os familiares das vítimas.
"Eu sei que eles foram identificados. Já sabem quem são os
índios que participaram. Não tenho os nomes, mas foram em torno de sete,
parece, e um deles é famoso, que é o Dodoay, esse eu sei que está no meio, esse
é o grande responsável", declarou o advogado.
Como o inquérito correu em sigilo, por envolver indígenas, a PF
não detalhou por quais crimes os envolvidos foram indiciados, mas teriam sido
diversos, entre eles duplo-homicídio, extorsão, sequestro e ocultação de
cadáver.
Todos os envolvidos estão soltos. Três deles chegaram a ser
presos, dias após o duplo-homicídio, por envolvimento em outro delito,
receptação de carros roubados, em Rondônia, mas pagaram R$ 1 mil de fiança e
foram soltos.
Para o advogado da família este caso deve gerar uma discussão de
conduta jurídica. "Os meios de comunicação podem ajudar nesse processo, em
busca de Justiça, nada mais do que isso", comentou.
NO JUDICIÁRIO
"Os meios de comunicação podem ajudar nesse processo, em
busca de Justiça, nada mais do que isso", comentou o advogado dos
familiares.
O advogado da família, Caio Fernando Leite, diz que ainda não teve
acesso ao indiciamento, porque, quando ia analisar as considerações do delegado
Hércules Ferreira Sodré, que conduziu o inquérito, o caso foi para o STJ, onde
não tem como acessá-lo. "Na hora que eu entrei no processo, ele já tinha
sido remetido para o STJ, então não tive acesso aos autos".
REVOLTA
A irmã de Genes, Irene dos Santos, reclama que a família está
desinformada e que desde a ocorrência esse silêncio protege os indígenas. Ela
não se conforma com a morte do irmão. Grávida, a prima de Genes, Adrielly
Kelmy, está acompanhando o caso e também reclama que a família fica “boiando”.
Adrielly lembra que somente três dias após o sumiço das vítimas os
Enawenê informaram à Polícia onde estavam os corpos. Eles estavam nus,
enrolados em um saco de lixo, já em estado de decomposição. Só então a família
providenciar o sepultamento.
RIVALIDADE ACIRRADA
O caso acirrou os ânimos em Juína e a rivalidade entre moradores
da cidade e os indígenas que vivem na região, inclusive de outras etnias que
acabaram se sentindo prejudicados.
Mais de dois meses após o ocorrido, a Fundação Nacional do Índio
(Funai) até agora só se posicionou por meio de uma nota curta, informando que
fechou a sede em Juína por medida de segurança. Um dos funcionários é
testemunha ocular do assassinato e, desde que prestou depoimento à PF, está em
local desconhecido, defendendo a própria integridade física.
O entrou em contato com a
Funai, mediante a conclusão do inquérito, mas a Assessoria de Imprensa disse
que tem um antropólogo na área dos Enawenê, acompanhando a evolução dos fatos e
somente após um parecer dele, a Fundação voltará a falar com a imprensa sobre o
assunto.
O caso teve repercussão nacional.
CASO X INQUÉRITO
Para melhorar o orçamento familiar, os dois amigos iam comprar
roupa em Rondônia para revender em Juína, mas furaram o bloqueio dos Enawenê,
onde deveria pagar R$ 50 para seguir viagem. Mas à frente foram alcançados,
levados para a aldeia, torturados e executados a tiros no meio da mata. Esta é
a versão policial mais forte do caso até agora.
O Instituto Médico Legal (IML) de Juína fez o exame de necropsia.
O laudo apontou que eles foram executados a tiros com uma carabina calibre 22 e
a pauladas.
Dias após o duplo-assassinato e mediante o clamor popular, o
delegado Hércules foi para Juína, investigar o caso in loco. Ele colheu
diversos depoimentos de indígenas e não indígenas e já na ocasião ficou
convencido de que seria preciso responsabilizar os culpados pelas mortes.
Somente indígenas de comunidades isoladas são inimputáveis. Os
outros respondem criminalmente, como outro cidadão qualquer, levando em conta
as especificidades de caso a caso.
Fonte: Keka Werneck RepórterMT
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