O Ministério da Cultura deve colocar em consulta pública segunda-feira (23) as mudanças na Lei Rouanet, de incentivo à cultura.
Entidades do setor, produtores culturais, empresas e artistas poderão sugerir mudanças durante a consulta, prevista para durar 45 dias.
A minuta do projeto que altera a lei de incentivo foi enviada à Casa Civil.
A Lei Rouanet estabelece regras para o financiamento de projetos culturais com recursos públicos. Abr
0 Comentários