7 de abril de 2011

Promotor pede intervenção do TJ em comarca de Tangará da Serra

Fonte: A Gazeta

O promotor Antônio Moreira da Silva pediu intervenção da Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ-MT) na comarca de Tangará da Serra. Alega que processos de improbidade administrativa contra políticos e grandes empresários da cidade não avançam há anos.

O pedido de intervenção foi feito na segunda-feira (04) através de uma solicitação de correição extraordinária na cidade que protagonizou muitos escândalos de corrupção nos últimos anos. O promotor está há 1 ano e 6 meses na comarca e participou de apenas 4 audiências judiciais de processos de improbidade administrativa contra políticos locais. Acompanhou também apenas 7 sentenças nesse período.

O promotor alega no pedido que há um processo contra ex-vereadores que se arrasta há mais de 10 anos e as partes nem foram citadas para se defender. Há ainda casos de juízes que instauram processos e, antes de julgar pedidos liminares (provisórios), se alegam incompetentes, o que abriu discussões intermináveis sobre quem seria o responsável pelo julgamento.

Antônio Moreira, que atua na Curadoria do Patrimônio Público, Cidadania e de outros Direitos Difusos e Coletivos, cita no pedido o número de todos os processos que considera lentos e as partes envolvidas. Um dos casos que ele mais ressalta se refere à ação civil pública em que pede há quase 1 ano punição a 25 pessoas envolvidas na suposta contratação irregular do Instituto Idheas.

 A Organização Social de Interesse Público (Oscip) é acusada de participar do desvio de pelo menos R$ 6 milhões do município ao gerir recursos da saúde pública e indígena. "Temos o maior respeito pelo Poder Judiciário (...), mas há processos que caminham a passos de tartaruga tetraplégica, merecendo, portanto, a rápida intervenção dessa Corregedoria", afirma o promotor.

No pedido de correição são citados 10 processos dos quais o promotor reclama da morosidade e pede que seja estabelecido prazo para julgamento das liminares que podem levar ao afastamento de ocupantes de cargos públicos. Antônio Moreira já havia solicitado providências dos juízes da comarca, mas não obteve resposta. Ele pediu ainda a criação de uma Vara única para julgamento de ações civis por improbidade, o que vem sendo feito pelos juízes da Fazenda Pública e Feitos Gerais.

Manifestação - A assessoria do corregedor-geral do TJ, desembargador Márcio Vidal, informou ontem que já foram solicitadas informações dos juízes que atuam na comarca. Depois dessa análise é que serão tomadas providências eventualmente necessárias.

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