Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado projeto que amplia a distribuição da merenda escolar para alunos da educação básica nos dias …
Read more »Ao trafegar pelas ruas e avenidas de Tangará da Serra, sobretudo aos domingos, percebe-se que a tal da Lei Seca não surtiu os efeitos desejados. São …
Read more »O corte de fornecimento de água de condômino inadimplente é ilegal quando a sanção é executada pelo condomínio, e não pela prestadora do serviço públ…
Read more »O Conselho Nacional de Justiça vai debater na próxima segunda-feira , a aplicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) que criou mecanismos para c…
Read more »A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de quatro para seis meses o período obrigatório da licença-maternidade foi aprovada ontem pela …
Read more »Depois da polêmica em torno da obrigatoriedade do diploma de jornalista, derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo sim pelo não, a Câmara d…
Read more »A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC391/09) que prevê a definição, por…
Read more »A pessoa que discriminar um portador do vírus HIV poderá ser presa e cumprir pena de um a quatro anos. É o que prevê o Projeto de Lei 6124/05, aprova…
Read more »O VALOR, ONLINE Símbolo da democracia e da busca pelo fim das desigualdades sociais, a Constituição brasileira completa hoje 21 anos. Criada como uma…
Read more »Indico ao deputado estadual Wagner Ramos (PR) que faça um projeto de Lei que garanta aos portadores de deficiências do Mato Grosso a utilização de pl…
Read more »O presidente Lula sancionou ontem o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Marcha para Jesus, que passará a ocorrer 60 dias após o domingo de…
Read more »Chegando informação da Câmara de Vereadores de Tangará da Serra dando conta que há um projeto de lei sobre o fumo em andamento naquela casa de leis. …
Read more »Em vários municípios brasileiros vem sendo sancionada a lei antifumo. Alguém por acaso tem alguma informação precisa sobre este assunto em Tangará da…
Read more »O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, declarou inconstitucional a lei que proíbe o fumo em …
Read more »Pelo que a gente pode deduzir, o Congresso Nacional precisa fechar as brechas na lei, para acabar com a hipocrisia de que o teste do bafômetro atenta…
Read more »A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal aprovou ontem o projeto de lei que regulamenta a profissão de agente de turismo.
Read more »Proposta da deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) pode beneficiar pais que têm de faltar ao trabalho para cuidar de filhos doentes. A Comissão de T…
Read more »Uma cidade do interior de São Paulo levou às últimas consequências a tolerância zero contra o crime e está aplicando para valer uma lei meio esquecid…
Read more »Projeto de lei enviado ao Congresso pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) cria 10.479 novos cargos no Ministério Público Federal, Distr…
Read more »A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou ontem o parecer do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) sobre a nova Lei Nacional de Adoção. A propost…
Read more »Dorjival Silva, Ceo do Diário de Tangará. É jornalista Profissional (DRT/MT 1228), Pedagogo, Cientista Social e Advogado Criminalista. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal. E em Criminologia. Mestre em Comunicação pela Universidad Europea del Atlántico, Santander (Espanha). Reside em Tangará da Serra – MT – Brasil.
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